Nova regra aprovada proíbe a criação de novos municípios no estado do PI

Já retornou ao senado para ajustes, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação de municípios. A proposta bem mais rígida, estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

Na região Nordeste, por exemplo, a proposta prevê que o município a ser criado quanto aquele que perdeu habitantes, deva ter uma população igual ou superior a 12 mil habitantes. No caso do Piauí, apesar de possuir 80 projetos de criação de municípios engavetados na Alepi, apenas um se enquadraria na regra. É o caso do bairro Santa Maria da Codipi e o município de Teresina. Localizada na zona Norte da cidade, a região possui cerca de 100 mil pessoas.

Publicado Por: Manoel José / 180graus
Postagem Anterior Próxima Postagem