O órgão pede o uso dos animais silvestres em eventos seja proibido até que o TCU conclua a regularidade e limites da prática.
A representação, assinada no dia 23 pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Rocha Furtado, pede que seja apurada possíveis irregularidades cometidas pelo Cigs, vinculado ao Comando Militar da Amazônica (CMA), no manejo da onça Juma.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que não havia autorização para que a onça Juma participasse do evento. Apenas onça Simba poderia estar no local.
Nas imagens registradas no solenidade é possível identificar as duas onças. Simba estava presa por correntes e uma haste. Ela permaneceu em frente ao local principal da cerimônia. Já Juma foi exposta ao público em outra área do evento apenas com correntes, na entrada de uma trilha onde condutores passaram com a tocha - ocasião em que foi fotografada.
O subprocurador geral relatou no documento que a exposição de animais silvestres em eventos públicos "detém inegável risco ao dano erário". Em casos de acidentes em que eventualmente pessoas venham a ser feridas ou mesmo morta, certamente, acarretará para a União o dever de indenizar as vítimas.
"Não se trata aqui de criticar o louvável trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro no resgate e proteção de animais silvestres na Amazônia, prática que é reconhecida e aprovada pelos órgãos responsáveis pela proteção da fauna e flora animais. O que é criticável e incorre em irregularidade que merece ser investigada pelo Tribunal de Contas da União é o fato das unidades militares utilizarem esses animais - que deveriam estar em situação de permanente proteção - em eventos públicos, numa exposição desnecessária e que geram situações de risco para a população e para os próprios animais, como está a demonstrar o trágico episódio que motiva esta representação", diz.
O Centro de Instrução de Guerra na Selva abriu uma sindicância para investigar exatamente o que aconteceu e apurar as responsabilidades.
Entenda o caso
A onça foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um militar, informou o Comando Militar da Amazônia (CMA). O fato ocorreu na segunda-feira (20), após o local receber o 'Tour da Tocha'. Juma era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) e tinha entre 8 e 9 anos.
O CMA diz ainda que onça morta não era "protagonista" de tour da Tocha.
"A onça-pintada 'Juma', mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS), estava, por coincidência, no Centro de Veterinária do CIGS no mesmo dia do evento, para realização de revisões e cuidados da saúde como, por exemplo, a limpeza da cavidade bucal e a medição biométrica para acompanhamento do estado de higidez da onça", cita nota enviada pelo Exército.
Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, Juma se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal morreu no local.
Ambientalistas criticaram o ocorrido. Ao G1, Diogo Lagroteria, analista ambiental especializado em fauna silvestre e veterinário, disse que, mesmo com anos de treinamento e em cativeiro, a onça nunca poderá ser considerada um animal domesticado. "O incidente no Cigs aconteceu pelo simples fato dele [o animal] ser uma onça. Animais selvagens sempre serão animais selvagens. Não tem como prever a reação deles nesse tipo de situação", disse o analista ambiental ao G1.
Comitê Olímpico
A organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se pronunciou na terça-feira (21) sobre a morte da onça Juma. "Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado", admitiu o comitê.
Em nota divulgada em sua página no Facebook, a Rio 2016 disse que o ocorrido "contraria as crenças e valores" da organização.
FONTE: G1
