Na última terça-feira (23) a população de Batalha foi surpreendida com a publicação de um projeto de resolução que trata do reajuste salarial dos vereadores batalhenses. De acordo a resolução, a previsão de salário passou de R$ 7.200 para R$ 9.529,04.
O presidente da Câmara Municipal de Batalha, o vereador Clayson Amaral (PSB), informou a reportagem do Portal Cidade Verde que essa resolução havia sido publicada ainda no ano passado e só foi republicada agora para que uma nova, aplicando o redutor, também fosse divulgada.
“O Tribunal de Contas exige que a previsão do salário para o mandato subsequente seja feita antes do pleito. Os contadores apenas aplicam a inflação, na resolução anterior, que neste caso era de R$ 7.200. Mas, o mesmo TCE determina que seja feito uma resolução aplicando o redutor. Por isso, apesar de ser esse valor, o salário do vereador nunca acompanha é sempre menor”, explica o presidente.
Segundo a nova resolução, publicada na última terça-feira (23) no Diário dos Municípios, o desconto é de 37,85%, considerando que a Câmara só poderá gastar 70% da receita com a folha de pagamento.
“O vereador recebe atualmente R$ 5.923 bruto, que com os descontos cai para R$ 4.722. Nós temos que fazer a estimativa e aplicar o redutor porque senão podemos ter as contas reprovadas pelo TCE. Essa estimativa e nunca é o valor real”, argumenta.
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| Folha de pagamento de maio 2017 |
O parlamentar, que está no quarto mandato na Câmara da cidade, destaca ainda que a resolução só foi republicada agora porque houve mudança de gestão, e que até março estava conhecendo todas as arrecadações da prefeitura.
“Nós estávamos recebendo o mesmo salário do ano passado até março, em abril começamos a receber o valor reajustado e a diferença retroativa a janeiro”, conta.
Clayson Amaral disse que se sente constrangido com a situação, mas que tem que aplicar a determinação imposta pelo TCE, sobre o reajuste salarial. “É constrangedor, mas temos que fazer e a população tem que entender que tem o redutor e não ganhamos esse valor”, finalizou.
O parlamentar informou também que o Portal da Transparência estará disponível a partir de junho com todas as informações do poder legislativo “a demora foi devido previsão de orçamento e licitação”, conclui Clayson.
Fonte: Folha de Batalha
