Durante o processo de coleta e sistematização de dados, a equipe buscou identificar as variações ocorridas no âmbito de dez elementos de despesa:
- a) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil;
- b) Obrigações Patronais;
- c) Material de Consumo;
- d) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
- e) Locação de Mão-de-Obra;
- f) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
- g) Contratação por Tempo Determinado;
- h) Obras e Instalações;
- i) Despesas de Exercícios Anteriores e;
- j) Equipamentos e Materiais Permanentes.
No exercício de 2019, os 222 municípios piauienses analisados liquidaram R$ 1.869.021.833,97 de despesas na função Educação nos meses de janeiro a agosto, já em 2021, considerando o mesmo período, foram R$ 1.878.864.363,17. Assim, houve um crescimento nas despesas na ordem de R$ 9.842.529,20, representando acréscimo de 0,53%.
O relatório apontou que houve aumento dos gastos no período, em relação aos seguintes elementos: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Locação de Mão-de-Obra, Contratação por Tempo Determinado e Despesas de Exercícios Anteriores.
Entre as fontes de recursos aplicadas de janeiro a agosto de 2021, 83,63% era proveniente do FUNDEB (R$ 1.571.339.226,63), 12,73% de recursos ordinários (R$ 239.259.278,55) e 3,64% é de demais recursos vinculados da Educação (R$ 68.265.857,99).
O levantamento é um importante instrumento de fiscalização utilizado no Tribunal subsidiar o planejamento de ações futuras e não tem por finalidade constatar impropriedades ou irregularidades.
Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Carolline Leite, os dados serão atualizados com informações referentes a todo o exercício de 2021. “Com os dados consolidados de todo o período poderemos comparar e analisar as ações executadas, mas principalmente, a sociedade poderá acessar essas informações e verificar o que de fato foi feito e os benefícios trazidos para a população”, disse.
*As informações são do TCE-PI
