Após o decreto assinado nesta segunda-feira (03) pelo prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado (Progressistas), que suspendeu as aulas da rede municipal de ensino por 10 dias devido às fortes chuvas, a Secretaria Municipal de Educação anunciou medidas para recuperação dos dias letivos.
De acordo com a normativa circular SEMED Nº 01/2023, que deve ser encaminhada para todas as escolas da rede, as aulas seguirão de forma remota até o fim do decreto. As escolas de Educação Infantil deverão enviar por meio dos pais as atividades para trabalho remoto. Essas atividades serão computadas como carga horária dos alunos. Os professores também deverão preencher a plataforma online com as presenças dos alunos online.
Já as escolas do Ensino Fundamental regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverão também enviar atividades para os alunos realizarem em casa durante o período de 03 a 14 de abril, que serão devolvidas no retorno das atividades em sala de aula.
A normativa pede ainda que a gestão e professores mantenham intenso contato com as famílias e alunos durante o período remoto, para diagnóstico, apoio pedagógico e emocional.
"Diretores e Coordenadores devem estar nas escolas dando plantão para poderem tirar as dúvidas dos pais ou responsáveis; [...] Os professores farão atendimento na escola em forma de rodízio de horários" diz um trecho da Circular.
O secretário municipal de Educação, Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho, pediu a compreensão de todos e afirmou que decreto do prefeito continuará sendo cumprido, mas com aulas remotas conforme a normativa baixada nesta terça-feira (04).
“Então a gente quer apenas a compreensão de todos pra gente confrontar essas aulas remotas para que a gente não vá até o mês de janeiro de 2024, mas não tem como se pegar um ônibus que passa em 05 colégios, ele não chega lá nesses colégios. Por isso que tinha que parar totalmente a circulação dos veículos, porque tem veículo que serve aluno que deixa aluno em 4, 5 colégios então não tem como fechar parcialmente como algumas pessoas tão querendo orientar, não existe isso”, ressaltou o secretário.
Luiz Segundo ainda destacou que a Lei assegura que a Secretaria baixe a normativa para a realização de aulas remotas durante o período em que as aulas foram suspensas.
“O que a secretaria fez? Reuniu sua equipe técnica, seu corpo técnico e decidiu que nós vamos dar aulas remotas. Isso nos assegura, a lei nos assegura, os professores estão aí, os alunos se a gente não fizer isso nós vamos ter aula até o mês de janeiro de 2024. Então tem que ser entendido isso, as aulas remotas vão ser para suprir esses dez dias que não vão ter aulas presenciais. Os professores vão estar lá, essa normativa explica tudo direitinho, não tem nada que afronte o decreto do prefeito [José Luiz] e está tudo dentro da lei”, argumentou.
O subsecretário municipal de Educação, Nonato Silva, ressaltou que não dá para suspender as aulas presenciais em umas escolas e outras não. Segundo ele, todas as escolas da zona urbana recebem alunos da zona rural, que no momento, estão com as estradas danificadas pelas fortes chuvas.
“E todas escolas da zona rural também estão sendo afetadas por causas das chuvas e não tem como argumentar que o material que foi feito o serviço se empiçarramento das estradas no período seco seja de má qualidade não, por que até asfalto das BRs e PIs pelo estado afora estão sendo danificados pelas chuvas, ou seja, alguém que insinua que o material que foi posto nas estradas é de má qualidade é com má fé”, escreveu o subsecretário ao Diário de Caraíbas.
Por fim, Nonato afirmou que apesar do decreto que suspende as aulas presenciais à portaria normativa para o atendimento remoto foi feito aos alunos na forma da legislação e garantindo os direitos no cumprimento da carga horária anual.
“O decreto suspendeu as aulas presenciais mas a portaria normativa o atendimento remoto feito aos alunos na forma da legislação e garantir o direito dos alunos no cumprimento da carga horária anual, ou seja, sem essa tomada de decisão as aulas deveriam ir até o final do mês de janeiro de 2024 para cumprir a carga horária de aulas dos alunos”, finalizou.
