A Secretaria Municipal de Educação de Batalha tornou públicos os procedimentos para matrículas e rematrículas nas Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2024 da rede municipal de ensino.
Datas Importantes
- Rematrículas para alunos da Rede Municipal: 10 a 30/12/2023.
- Matrículas para novos alunos: 10/12/2023 a 02/02/2024.
Procedimentos
- Alunos já matriculados confirmarão a matrícula na Secretaria da Unidade Escolar.
- Em unidades sem direção própria, professores realizarão matrículas com orientação da SEMED.
- Matrícula inicial presencial na Unidade Escolar, atendendo às necessidades do aluno.
Zoneamento e Vagas
- Alunos sem vaga na escola do zoneamento serão encaminhados para a mais próxima com vaga disponível.
- Vagas na educação infantil para crianças com 02 anos completos prioritariamente. Para quem completa 02 anos até maio do ano em curso, havendo disponibilidade.
Documentação para Matrícula
Ensino Regular:
- Certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência, atestado de frequência (se transferido), histórico escolar (entrega até 30 dias da matrícula), cadastro do Bolsa Família, CPF.
Educação de Jovens e Adultos
- RG ou certidão de nascimento e CPF, comprovante de residência, declaração de frequência e histórico escolar (se transferido), avaliação diagnóstica para não transferidos.
Educação Infantil
- Certidão de nascimento, comprovante de residência, documentação do Bolsa Família, carteira de vacinação, comprovação de trabalho dos pais ou responsáveis, cartão do SUS.
Início das Aulas
O ano letivo 2024 começará em 05 de fevereiro, seguindo o calendário da Secretaria em conformidade com legislação federal e municipal, além da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Batalha.
