A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 4, no Piauí, por meio do Decreto nº 01/2024, decidiu abolir as taxas relacionadas às espórtulas dos sacramentos, incluindo batismo, crisma, eucaristia e matrimônio.
A determinação foi tomada durante o Conselho Episcopal Regional (CONSER). O decreto estipula que as espórtulas de missas serão eliminadas para todas as celebrações paroquiais ordinárias.
Para celebrações em horários extraordinários ou que exijam deslocamento, a oferta será livre, cabendo a regulação a cargo de cada diocese.
O decreto entra em vigor no Natal do Senhor e abertura do Jubileu 2025, dia 24 de dezembro de 2024.
