Uma decisão da 45ª Zona Eleitoral de Batalha suspendeu a realização de uma reunião política marcada para este sábado, dia 31. A decisão, assinada pela Juíza Eleitoral Lidiane Suély Marques Batista, foi proferida após a coligação "A Força do Povo", composta por PT, PC do B, PV, PODE, e PSD, ter entrado com um pedido de tutela de urgência.
A coligação alegou que o evento, planejado para ocorrer em frente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) local, configurava propaganda eleitoral irregular e poderia comprometer os serviços de saúde prestados pela unidade.
A coligação "A Força do Povo" argumentou que a reunião política organizada pela coligação adversária, "Avançando com o Povo" (PP/MDB/PDT), liderada por José Luiz Alves Machado, estava sendo preparada em desacordo com a Lei Eleitoral, ao colocar em risco a operação do SAMU.
Em resposta à decisão judicial, a coligação "Avançando com o Povo" esclareceu que a reunião programada para o Bairro Ponto Belo no dia 31 de agosto de 2024, em nenhum momento colocou em risco o funcionamento normal do SAMU de Batalha, como foi veiculado na internet.
A coligação explicou ainda que a rua onde o evento seria realizado não impediria a livre circulação das ambulâncias do SAMU de Batalha-PI. Para evitar qualquer mal-entendido, a coligação decidiu transferir o local da reunião para o lado do Bar do Seba, também no Bairro Ponto Belo.
A Juíza Lidiane Suély Marques Batista considerou que estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, uma vez que a proximidade da reunião política ao SAMU poderia causar interferências no funcionamento da unidade de saúde. A legislação eleitoral estabelece que eventos que utilizem alto-falantes ou amplificadores de som devem manter uma distância mínima de 200 metros de hospitais e casas de saúde.
Com base na decisão, a reunião política original foi suspensa, sendo os organizadores orientados a manterem a distância regulamentar do SAMU. A coligação "Avançando com o Povo" já realocou o evento para o lado do Bar do Seba, no mesmo bairro, assegurando que a mudança não comprometerá o tráfego das ambulâncias e o funcionamento do SAMU.
