O ano de 2025 trará boas notícias para os brasileiros, com um calendário recheado de feriados prolongados. Dos 13 feriados nacionais, nove cairão em dias úteis, o que deve permitir emendas e proporcionar folgas prolongadas para muitos trabalhadores. Além dos feriados nacionais, os estados e municípios podem contar com suas próprias datas comemorativas, gerando ainda mais possibilidades de descanso.
Para os trabalhadores com carteira assinada que não atuam em serviços essenciais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito a folga em feriados nacionais. Caso o empregado seja convocado para trabalhar nessas datas, ele deve receber folga compensatória ou remuneração dobrada. Essa regra não se aplica a pontos facultativos, onde a decisão de dar folga cabe ao empregador.
Confira o calendário dos principais feriados nacionais de 2025:
Janeiro
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - feriado nacional
Março
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval - ponto facultativo
- 4 de março (terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo válido até as 14h
Abril
- 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
- 20 de abril (domingo): Páscoa - feriado nacional
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - feriado nacional
Maio
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional
Junho
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Finados - feriado nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República - feriado nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após as 14h
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal - feriado nacional
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2026 - ponto facultativo após as 14h
Diferença entre feriados e pontos facultativos
Os feriados nacionais, como explica o advogado trabalhista Maurício Borges, exigem a suspensão obrigatória das atividades, exceto para trabalhadores de categorias essenciais. Já os pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi, não impõem essa obrigatoriedade, cabendo ao empregador decidir se dará folga ou manterá as atividades. No setor privado, o pagamento no ponto facultativo é como em um dia normal, sem remuneração extra, exceto em casos de horas extras.
Direitos e deveres do trabalhador
De acordo com a CLT, trabalhadores de setores essenciais, como saúde, transporte e segurança, podem ser convocados a trabalhar nos feriados, desde que previsto em convenção coletiva. Caso o empregador não cumpra as normas, o trabalhador pode recorrer ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho.
Além disso, a partir de 2025, entra em vigor uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exigirá que o trabalho em feriados para setores como supermercados esteja previamente negociado em convenção coletiva. Essa portaria revisa uma norma anterior, que permitia o funcionamento irrestrito desses setores sem necessidade de acordo coletivo.
Com esse calendário em mãos, os brasileiros podem começar a planejar os feriados prolongados de 2025 e aproveitar as oportunidades de descanso, sempre atentos aos seus direitos no ambiente de trabalho.
