Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025). O Orçamento ficou no valor de aproximadamente R$ 23 bilhões. A proposta, que chegou à Casa em outubro, foi discutida e passou por audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), sendo aprovada com três emendas modificativas.
As alterações, apresentadas pelo relator Dr. Felipe Sampaio (MDB), incluíram o orçamento para o Programa Oportunidade Jovem, uma iniciativa do governo estadual, o aumento de recursos para os poderes Legislativo e Judiciário e a inclusão de um artigo que autoriza o aumento de salários para os servidores públicos estaduais.
“O orçamento ficou em torno de R$ 23 bilhões e, com isso, o nosso governador Rafael Fonteles terá os recursos necessários para executar as ações acordadas com todos os Poderes”, detalhou o relator. As áreas com maior alocação de recursos são Administração e Previdência, Educação e Saúde.
Para Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, o orçamento de 2025 reflete o compromisso do Governo Rafael com o plano de gestão da administração, ou seja, as ações que derivam do Plano de Governo votado pela população em 2022. “São prioridades deste governo as áreas sociais, especialmente, educação, saúde e segurança, bem como os investimento que estão transformando a infraestrutura do Estado e gerando novos empregos e oportunidades de renda para a população”, afirma o gestor.
Além da arrecadação estadual, o orçamento de 2025 também prevê recursos federais e empréstimos. Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado. Durante a audiência pública, o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que as operações de crédito são essenciais para viabilizar os investimentos planejados.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 03/24, que aumenta o percentual total de emendas impositivas dos deputados ao orçamento. Com a aprovação, o valor total passa a ser 1% da receita, o que equivale a cerca de R$ 5 milhões por parlamentar em emendas.
