Em meio a uma série de fake news circulando nas redes sociais, a Receita Federal publicou uma nota oficial nesta terça-feira (8) desmentindo a criação ou elevação de tributos sobre o Pix. As informações falsas alegam que novas regras adotadas recentemente irão taxar o meio de pagamento instantâneo, mas o órgão atrelado ao Ministério da Fazenda afirma que as mudanças não implicam em qualquer aumento de tributação.
Segundo a Receita, as novas normas visam apenas ampliar o monitoramento das transações financeiras, substituindo a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) pela e-Financeira. Com isso, além dos bancos tradicionais, também passam a ser monitoradas operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais, incluindo transações via Pix e cartões de crédito.
Para o cidadão comum, não haverá mudanças significativas. Apenas transações a partir de R$ 5 mil feitas por pessoas físicas e R$ 15 mil por pessoas jurídicas serão reportadas à Receita Federal. O órgão não terá acesso aos dados do emissor ou destinatário dessas transferências, mas sim aos valores das transações.
A alta das buscas no Google por termos relacionados ao Pix, como “taxa”, “tributo” e “imposto”, reflete a preocupação gerada pelas informações falsas. Redes sociais, como o X (antigo Twitter), foram palco de diversas postagens que alegam uma taxação iminente do Pix, o que foi prontamente desmentido pela Receita.
Perguntas e Respostas sobre as Novas Regras
Como é a prestação de contas?
As informações serão repassadas semestralmente via e-Financeira, abrangendo transações financeiras e dados relacionados a cadastros e contas.
Cliente deverá informar à Receita?
Não. As instituições de pagamento e operadoras de cartão de crédito farão essa tarefa.
Quais instituições serão afetadas?
Além dos bancos tradicionais, as novas regras incluem operadoras de cartões de crédito, plataformas de pagamento, bancos digitais e grandes varejistas.
Por que a Receita irá monitorar dados do Pix?
O objetivo é identificar inconsistências entre movimentações financeiras e rendas declaradas, garantindo o correto pagamento dos tributos.
Quando as regras entram em vigor?
As medidas entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
