A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí registrou um aumento significativo no número de acidentes de trânsito envolvendo condutores inabilitados em 2024. Os dados integram o anuário da instituição e revelam uma preocupação crescente com a segurança viária no estado.
De acordo com o levantamento, 73 pessoas perderam a vida em acidentes envolvendo motoristas sem habilitação ao longo do ano passado. O número representa um aumento de 30,36% em relação a 2023. Além disso, 433 pessoas sofreram algum tipo de lesão, o que corresponde a um crescimento de 43,85% comparado ao ano anterior.
A intensificação da fiscalização também é evidenciada pelos dados da PRF. Em 2024, foram aplicadas 6.446 autuações a motoristas conduzindo veículos sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um aumento de 2,64% em relação ao ano anterior. Além disso, 106 infrações foram registradas por motoristas que entregaram a direção a pessoas inabilitadas, um crescimento de 27,71%. Outras 1.799 autuações foram aplicadas a proprietários que permitiram que inabilitados tomassem posse de um veículo automotor, um aumento de 27,59%.
Para a PRF, a gravidade dessas ocorrências poderia ser reduzida se os condutores fossem devidamente habilitados. A obtenção da CNH exige um preparo maior por parte dos motoristas, reduzindo os riscos no trânsito.
Outro fator apontado pela instituição é a necessidade de municipalização do trânsito e maior fiscalização, especialmente em municípios de pequeno porte cortados por rodovias federais. Atualmente, o Piauí possui 224 municípios, mas apenas 12 contam com trânsito municipalizado, o que pode dificultar a aplicação das normas e a prevenção de infrações.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica como infração gravíssima dirigir sem possuir CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), sujeitando o infrator a multa de R$ 880,40. Da mesma forma, permitir que uma pessoa inabilitada tome posse de um veículo também é considerado infração gravíssima, acarretando a aplicação da mesma penalidade e a perda de sete pontos na CNH do proprietário do veículo.
