O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será paga ainda em fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana na rede social X, garantindo o depósito de R$ 1 mil para cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
A liberação ocorre após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (12), que desbloqueou os recursos do programa. O benefício havia sido suspenso porque os valores não estavam previstos no Orçamento de 2025.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. O estudante matriculado no ensino médio público e registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) recebe R$ 200 mensais, além de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser sacado após a formatura. Caso participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o aluno recebe um adicional de R$ 200. No total, o programa pode conceder até R$ 9,2 mil por estudante.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.
