Na sessão da Câmara Municipal de Batalha desta sexta-feira (14), vereadores analisaram e aprovaram uma série de projetos de lei e requerimentos que impactam diferentes áreas do município. As propostas apresentadas abrangem desde infraestrutura e serviços urbanos até educação e reajustes salariais, refletindo demandas da população e do Poder Executivo.
Além das leis aprovadas, que incluem medidas voltadas para a valorização dos servidores municipais e a criação de novos cargos na administração, os parlamentares também deram aval a requerimentos solicitando melhorias em vias públicas, abastecimento de água e iluminação. Todas as matérias foram votadas e receberam pareceres favoráveis das comissões responsáveis.
Projetos de Leis aprovados
A sessão resultou na aprovação de diversos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. As propostas, que passaram pelas comissões responsáveis e receberam pareceres favoráveis, abrangem áreas como habitação, educação, reajuste salarial e estrutura administrativa.
Um dos projetos autoriza o município a atuar em áreas de sua propriedade no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Caixa Econômica Federal. A medida visa ampliar o acesso à moradia popular.
Na área da educação, foi instituída a Bolsa Iniciação Científica Estudantil para premiar alunos da rede municipal que se destacarem nas Olimpíadas Batalhenses de Exatas (OBEX).
Outra iniciativa aprovada foi a criação do Centro Administrativo Educacional Especializado (CAEE), vinculado à Secretaria Municipal de Educação. O projeto recebeu uma emenda, apresentada pelo vereador Carlos Costa, que acrescentou à equipe multiprofissional profissionais como assistente social, psicólogo, psicopedagogo, educador físico, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
Os vereadores também aprovaram o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal, garantindo a valorização da categoria. Além disso, foi aprovada a aplicação do salário mínimo nacional para os servidores do município.
Na área administrativa, a Câmara aprovou a reestruturação dos cargos em comissão e funções de confiança na Secretaria de Educação, além da criação de novos cargos estratégicos na estrutura da Prefeitura. O projeto recebeu uma emenda do vereador Carlos Costa, incluindo as coordenações de Turismo e Juventude.
Todas as propostas foram analisadas pelas comissões responsáveis e receberam pareceres favoráveis, sendo aprovadas por unanimidade. Com isso, os projetos seguem para a sanção do prefeito José Luiz Machado (PP).
Requerimentos aprovados
Ainda na sessão desta sexta-feira, os vereadores aprovaram, por unanimidade, diversos requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura urbana e serviços essenciais. As solicitações foram apresentadas pelos vereadores José Messias Alves Machado (PT), Antônio Neres (Podemos) e Tiago Lustosa Rodrigues (PP).
Entre as propostas aprovadas, duas foram de autoria do vereador José Messias Alves Machado, conhecido como Sargento Machado. Um dos requerimentos solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, tome providências para interligar os bairros Santa Fé e Santa Cruz pela Rua Doutor José Melo, com a urbanização de 400 metros de calçamento.
Diante da urgência da demanda, o vereador sugeriu que inicialmente seja realizado apenas um empiçarramento no trecho. Também foi aprovado seu pedido para a elevação das coxias da Avenida Coronel Messias Melo, no trecho que compreende o Comercial Araújo até a Loja Dudu Variedades, a fim de melhorar a locomoção no local.
O vereador Antônio Neres também teve dois requerimentos aprovados. No primeiro, solicitou a ampliação do serviço de coleta de lixo para a localidade Marinheiro, bem como o reparo na iluminação pública, incluindo a reposição de lâmpadas. No segundo, requereu a distribuição de canos para garantir o abastecimento de água às famílias da comunidade Carpina 1, considerando que um poço foi perfurado, mas a rede de distribuição ainda não foi instalada.
Por fim, o vereador Tiago Lustosa Rodrigues apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública com a concessionária Agespisa, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí. A data da audiência será definida pela Mesa Diretora da Câmara. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
