Nova lei pode limitar uso de celulares nas escolas de Batalha

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Batalha, realizada na noite desta sexta-feira (07), o vereador Kauan Moraes (MDB) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. A proposta segue normas já estabelecidas em âmbitos federal e estadual.  

Em sua fala na tribuna, o parlamentar destacou que o uso excessivo de dispositivos móveis prejudica o aprendizado dos alunos. “Os colegas vereadores sabem que o celular tira muita atenção dos nossos alunos no momento de estudo na escola, e isso faz com que eles possam atrapalhar os seus estudos do ensino aprendizado”, afirmou Kauan.  

O projeto passará por avaliação das comissões temáticas da Casa antes de ser votado. Caso aprovado, a legislação municipal seguirá diretrizes já adotadas pelo governo federal e estadual.  

A nível estadual, a lei nº 8.563/2025, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, determina que estudantes das escolas públicas e privadas do Piauí devem armazenar seus celulares sem acessá-los durante o período letivo. No âmbito nacional, o presidente Lula sancionou uma lei que restringe o uso de celulares na educação básica, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, inclusão, acessibilidade ou emergências.  

A medida segue estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones no desempenho escolar, bem como sua relação com transtornos de ansiedade e outros problemas de saúde mental.