A partir de 1º de abril de 2025, o Governo do Estado implementará a alíquota zero de ICMS sobre uma seleção de itens da cesta básica. A medida visa diminuir o custo de alimentos essenciais e beneficiar especialmente famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, esses produtos são tributados em 7%, mas passarão a ter isenção total do imposto estadual.
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que a expectativa do governo é que as empresas repassem a redução ao consumidor final.
“A redução no preço final dependerá das empresas. O Estado está fazendo sua parte ao reduzir a carga tributária desses produtos. Como vivemos em um livre mercado, caberá às empresas entenderem que, tendo um custo menor, poderão repassar essas reduções ao consumidor”, afirmou Emílio Júnior em entrevista nesta segunda-feira (17).
Para equilibrar a perda de arrecadação com a isenção do ICMS sobre os alimentos selecionados, o governo estadual também decidiu aumentar a alíquota geral do imposto. A chamada alíquota modal subirá de 21% para 22,5%, afetando bens e serviços em geral.
“Com a redução do ICMS sobre determinados produtos, o Estado aumentou a alíquota modal de 21% para 22,5% para evitar perdas de receita tanto para o Estado quanto para as prefeituras”, explicou o secretário.
A mudança na tributação será implementada simultaneamente, buscando garantir equilíbrio financeiro e continuidade na prestação de serviços públicos.
