O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de articular um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. É a primeira vez na história que um ex-mandatário brasileiro será julgado por tentativa de ruptura democrática.
Bolsonaro e outros 30 réus foram denunciados por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e crimes contra o patrimônio público. A Procuradoria-Geral da República afirma que o ex-presidente exerceu “papel central” em um esquema que buscava impedir a alternância de poder e previa até o assassinato de autoridades.
O Brasil nunca havia levado um presidente ao banco dos réus por conspiração golpista. Em 1964, quando os militares depuseram João Goulart, nenhum dirigente foi responsabilizado judicialmente. Em 1979, a Lei da Anistia sancionada por João Figueiredo extinguiu punições tanto para opositores da ditadura quanto para militares que cometeram abusos.
Quase 50 anos depois, o Supremo avalia pela primeira vez se um ex-presidente atentou contra a democracia. A expectativa, segundo ministros ouvidos pela CNN, é de condenação. A principal divergência deve ocorrer sobre a dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos.
Réus e prisão domiciliar
Além de Bolsonaro, outros sete aliados começam a ser julgados nesta terça-feira. Entre eles estão Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; e Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin. Também respondem os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele é o quarto ex-presidente preso desde a redemocratização, ao lado de Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva. Também se tornou o sexto a responder a uma ação penal — apenas Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso nunca enfrentaram processos criminais.
*Com informações da CNN Brasil