Uma mãe e um padrasto foram condenados a mais de 130 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma criança de 10 anos, no município de Manoel Emídio, no Sul do Piauí. A decisão judicial foi proferida na última quinta-feira (28).

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o padrasto recebeu pena de 72 anos de reclusão, além de quatro meses e dois dias de detenção. Ele foi considerado culpado pelos abusos sexuais e por desrespeitar ordem judicial que deveria assegurar a proteção da vítima.

A mãe da criança foi condenada a 60 anos de reclusão por estupro de vulnerável por omissão, já que, de acordo com a denúncia, não impediu os abusos cometidos contra a própria filha.

Segundo o MPPI, a Justiça aplicou ainda fatores que aumentam a pena prevista em lei. Entre eles está a continuidade delitiva, quando o crime é praticado de forma repetida ao longo do tempo; o concurso de pessoas, que ocorre quando mais de uma pessoa participa da prática criminosa; e a relação de autoridade ou ascendência, quando o agressor tem posição de poder sobre a vítima, como no caso de pais, padrastos ou responsáveis.