O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quarta-feira (3) no segundo dia de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão começou às 9h com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno e deve prosseguir com os advogados do ex-presidente e de outros ex-ministros, como Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
Cada defesa terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos. Assim como ocorreu no primeiro dia, a expectativa é que os advogados repitam teses já levantadas nas alegações finais. Os defensores de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, devem insistir em dois pontos: na anulação da delação de Mauro Cid e na alegação de cerceamento de defesa devido a prazos reduzidos. O objetivo é questionar a validade das provas que sustentam a ação penal.
Na parte de mérito, a defesa deve buscar afastar Bolsonaro das responsabilidades pelos atos de 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os advogados pretendem argumentar que as medidas discutidas — como GLO, estado de defesa e estado de sítio — estão previstas na Constituição e não configuram tentativa de golpe.
Todos os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.
Próximas sessões
Além desta quarta, estão previstas novas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que os ministros comecem a votar no dia 9, a partir do voto do relator, Alexandre de Moraes.
Como foi o primeiro dia
Na abertura do julgamento, Moraes apresentou o relatório do caso e reforçou que a Corte não se intimidará diante de pressões contra a democracia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação, argumentando que os fatos apontados não foram isolados, mas parte de uma trama para manter Bolsonaro no poder. Já as defesas de outros acusados repetiram pontos apresentados anteriormente e negaram envolvimento em tentativa de golpe.