A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (15), uma proposta que prevê o remanejamento de feriados estaduais para as sextas-feiras quando as datas coincidirem com terças, quartas ou quintas.
O projeto é de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT) e teve relatoria do deputado Rubens Vieira (PT). A medida estabelece que a transferência ocorrerá de forma automática, com o objetivo de evitar os chamados “dias enforcados” entre o fim de semana e os dias úteis.
Pelo texto aprovado, ficam excluídos da regra os feriados de 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal), que permanecem em suas datas originais.
Ao justificar a proposta, o autor argumenta que a mudança pode reduzir perdas de produtividade e prejuízos ao comércio, comuns em semanas com feriados no meio da semana. Segundo ele, a concentração dos feriados nas sextas-feiras também pode estimular viagens internas e movimentar setores como turismo, hotelaria e transporte.
A aprovação na CCJ contou com a abstenção do deputado Fábio Novo (PT), que esteve presente na reunião, mas optou por não votar. Após a análise da comissão, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação na Alepi.
