
A Câmara Municipal de Batalha aprovou, durante sessão realizada na sexta-feira (13), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que tratam da atualização salarial de servidores municipais e professores da rede pública.
Um dos projetos estabelece a aplicação do salário mínimo nacional aos servidores do município. O novo valor é de R$ 1.621,00, vigente desde janeiro de 2026. O montante representa um aumento de R$ 103,00 em relação ao valor praticado no ano anterior.
Também foi aprovado o projeto que atualiza o piso salarial do magistério da rede municipal de ensino. Para uma jornada de 40 horas semanais, o valor passa a ser de R$ 5.130,63, conforme o piso nacional definido para os profissionais da educação básica.
O reajuste aplicado em 2026 corresponde a 5,4% sobre o valor do piso praticado em 2025, seguindo a política nacional de valorização dos profissionais do magistério.
Antes de serem votados em plenário, os dois projetos foram analisados pelas comissões permanentes da Câmara, incluindo Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Os pareceres emitidos pelas comissões foram favoráveis à aprovação das matérias.
Após a tramitação nas comissões, os projetos foram colocados em votação e receberam votos favoráveis dos vereadores presentes na sessão.
