Batalhenses são citados na lista de contas irregulares divulgada pelo TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou a relação de gestores municipais e estaduais cujas contas foram julgadas irregulares ou receberam parecer prévio pela reprovação. A lista, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), abrange decisões transitadas em julgado nos últimos oito anos até 05 de abril de 2024. Quatorze batalhenses são citados na lista.

Confira aqui a lista

É importante destacar que a inclusão na lista do TCE-PI não resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato, pois cabe à Justiça Eleitoral deliberar sobre essa questão. As decisões do TCE-PI também podem ser contestadas pelo respectivo Poder Legislativo, conforme previsto na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um exemplo é o caso do prefeito Edilson Servulo de Sousa, conhecido como “Capote”, que consta na lista, mas teve suas contas referentes ao exercício de 2016 aprovadas pela Câmara Municipal de Barras.

A lista inclui figuras conhecidas do eleitorado, como os ex-prefeitos Ronaldo Caçambeiro (Luzilândia), Amaro Melo (Batalha), Vilma Amorim (Esperantina), Odival Andrade (Piripiri), entre outros. Destaca-se ainda a presença de prováveis candidatos, como Patrícia Vasconcelos, pré-candidata a prefeita de Batalha pelo Partido dos Trabalhadores, cujas contas à frente da Câmara Municipal de Batalha foram julgadas irregulares.

A lista conta com 36 páginas e será atualizada até o prazo final do registro de candidatura. Não estão incluídos na relação os responsáveis cujas contas julgadas irregulares estão pendentes de recurso com efeito suspensivo ou aquelas para as quais os acórdãos foram anulados por decisão do próprio TCE-PI ou pelo Poder Judiciário.