O presidente do Conselho da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe, Paulo Fernando Maier Souza, encaminhou à Assembleia Legislativa um documento de apoio à aprovação de emenda à Constituição Estadual reconhecendo a caatinga como patrimônio do Piauí.
Segundo ele, já tramita no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional estabelecendo o bioma como patrimônio nacional e patrimônio dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, mas são necessárias mais ações para que a proposição se transforme em lei.
A proposta é que cada um dos três estados inclua em suas constituições os dispositivos legais de proteção.
A caatinga é o único bioma existente exclusivamente em território brasileiro e, mesmo assim, é um dos menos protegidos no país por unidades de conservação. A meta formulada pela Convenção Mundial da Biodiversidade, ratificada pelo Brasil, é de que pelo menos 18% do nosso território seja protegido por unidades de conservação. Ocorre que a degradação do bioma já atinge 47% da cobertura vegetal original, sendo necessárias ações imediatas para a reversão do problema.
Além disso, estudos apontam que o semiárido e a sua população serão os potencialmente mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas e que o Nordeste brasileiro é a região mais vulnerável a essas mudanças, sendo que a população não dispõe de conhecimentos sobre a importância da caatinga no combate à desertificação e ao aquecimento global e, por isso, é preciso a criação de medidas constitucionais que possam reverter a questão.
Fonte: Durvalino Leal
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