Como funcionava o esquema que movimentou R$ 316 milhões na Novacap

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou nesta quinta-feira (12) os detalhes de um dos esquemas mais complexos de corrupção investigados nos últimos anos na administração pública do DF. Segundo as apurações da Operação Coringa, o grupo investigado teria movimentado R$ 316 milhões em recursos públicos entre 2021 e 2022 por meio de fraudes em contratos com a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil).

O esquema envolvia servidores públicos, empresários e operadores financeiros. À frente da operação estaria Francisco José da Costa, conhecido como “Chiquinho”, ex-diretor financeiro da Novacap. Ele é acusado de coordenar pagamentos acelerados a empresas contratadas em troca de propina de até 2% sobre o valor de cada contrato.

Como o esquema operava

De acordo com o MP, o grupo manipulava processos internos para favorecer empresas em licitações públicas, garantindo repasses mais rápidos e seleção direcionada. Empresas que deveriam concorrer entre si em editais, na prática, atuavam em acordo nos bastidores, simulando disputa para garantir a divisão dos contratos — o que caracteriza formação de cartel.

O dinheiro desviado era lavado por meio de transferências para contas de familiares, emissão de notas fiscais falsas e uso de empresas de fachada. Também houve movimentação de grandes quantias em espécie, com destaque para a apreensão de cerca de R$ 1 milhão em um supermercado de Batalha, durante o cumprimento de mandados de busca.

Entre as empresas citadas estão construtoras e empreiteiras que, juntas, receberam centenas de milhões de reais. Só a NG Engenharia recebeu R$ 124,7 milhões em contratos — R$ 35,3 milhões com intermediação direta do ex-diretor. A Sigma Incorporações também aparece na lista, com R$ 14,5 milhões repassados.

Participação de servidores e operadores

Além de Chiquinho, outros servidores da Novacap teriam atuado no esquema, entre eles Renato Sousa Santanna, Eliane Bonifácio, Sosthenes Oliveira e Aurélio Rodrigues, que, segundo os investigadores, receberam valores por fora para facilitar os pagamentos.

Os operadores financeiros do grupo — responsáveis por movimentar e esconder o dinheiro — usavam empresas e laranjas para realizar os repasses e disfarçar a origem dos recursos. Parte do dinheiro foi destinada a familiares de Chiquinho, incluindo irmãs e a esposa, que seriam responsáveis por controlar contas bancárias e negócios usados na lavagem.

Decisões judiciais e próximos passos

A Justiça determinou o afastamento de Francisco José da função pública, além do bloqueio de bens, contas bancárias, uma aeronave e uma embarcação. O MP investiga ainda se o grupo continuava atuando até recentemente, mesmo após a denúncia formal feita contra Chiquinho em 2024, em outra operação.

O caso segue em investigação, com o objetivo de desarticular o cartel e responsabilizar os envolvidos por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

A Novacap informou, por meio de nota, que está colaborando com o Ministério Público, entregando documentos e dados solicitados. A empresa disse ainda que não teve acesso ao conteúdo da investigação, que corre sob sigilo, mas que reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade.