As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o
segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo ontem (22)
para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O
acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma
Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade
pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações
comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário
eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os
advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu
que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais. O
novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou
suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.
A
propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão termina
na próxima sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação
da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates. R10
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