Governo Lula prepara projeto para banir celular nas escolas de todo o país

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um pacote de medidas para combater os prejuízos causados pelo excesso de telas durante a infância e adolescência. Entre as propostas, destaca-se o banimento do uso de celulares em escolas públicas e privadas. A medida, prevista para ser anunciada em outubro, visa regulamentar a proibição e dar segurança jurídica às redes de ensino para implementarem a ação.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o projeto de lei é necessário, pois uma simples recomendação seria insuficiente para alcançar os objetivos propostos. “Os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores”, afirmou Santana. Ele também citou um relatório da Unesco que recomenda fortemente a restrição do uso de celulares em ambientes escolares, apontando a relação entre o uso excessivo de tecnologia e dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental.

O banimento total incluirá todos os espaços escolares, visando também a promoção de recreios livres de celulares, o que, segundo pesquisas, é essencial para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redução do cyberbullying.

A iniciativa já encontra apoio em São Paulo, onde um projeto de lei com o mesmo objetivo está em fase avançada de discussão na Assembleia Legislativa, com o respaldo de deputados de diferentes espectros políticos. Além disso, escolas municipais do Rio de Janeiro já implementaram o banimento por decreto, com a adesão da maioria das famílias.

Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana, aponta que 58% dos pais de crianças e adolescentes de até 17 anos acreditam que menores de 14 anos não deveriam ter acesso a celulares ou tablets. O estudo também revela preocupações crescentes com os riscos das redes sociais e jogos online, que ampliam o medo de problemas como pedofilia, automutilação e vício em apostas.