Há 8 anos em vigor, ‘Maria da Penha’ mudou perfil da vítima, diz delegada

Delegada Vilma Alves, da Delegacia da Mulher. (Foto: Gilcilene Araújo/ G1)

A Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completa nesta quinta-feira
(7) oito anos em vigor. No Piauí, em 2013 foram instaurados 316
inquéritos e este ano já são 169 procedimentos. Segundo a Delegacia
Especializada da Mulher em Teresina, 1.246 boletins de ocorrência foram
registrados até o mês passado e pelo menos 192 medidas protetivas foram
concedidas às vítimas. Para a delegada Vilma Alves, que ganhou destaque
pela atuação em casos de violência envolvendo mulheres, os números
ilustram o novo comportamento adotado pelas vítimas que passaram a
denunciar seus agressores.

“Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher que antes era aquela mulher
chorona que aceitava tudo calada. Agora ela não aceita mais aquele
sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação”, disse.

A Lei 11.340 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, além de estabelecer medidas de
assistência e proteção às mulheres em situação de violência.

Para a delegada, o rigor da Lei já mostra resultados no estado e a
polícia tem feito uma boa

Seminário de comemoração dos 8 anos da Lei Maria da Penha (Foto: Juliana Barros/G1)

atuação. 
“Temos uma atuação muito presente e
resolutiva, porque agimos de forma rápida. As próprias mulheres quando
chegam na delegacia já exigem a medida protetiva ou cobram uma ação
rápida da polícia e a gente tem sempre trabalhado para que as mulheres
parem de aguentar tudo calada e comecem a falar e a procurar ajuda”,
contou.

Em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria
Estadual de Políticas para Mulheres realizou nesta quarta-feira um
seminário no Cine Teatro da Assembleia com a apresentação de palestras
sobre o tema, além de apresentações culturais.

De acordo com a coordenadora Martha Goretti Said, o objetivo do evento
foi sensibilizar as mulheres para a importância da Lei. “Precisamos
sensibilizar as mulheres que existe essa lei e que elas podem contar com
ela, pois é uma forma de ajuda e uma ferramenta para acabar com esses
crimes. Já temos uma ótima avaliação e ela já tem avançado bastante. A
lei é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das
três melhores legislações do mundo, o que mostra a sua qualidade”, falou
a coordenadora.

Fonte: G1