Justiça condena blogueiro a indenizar ex-vereadora de Batalha

A Justiça do Piauí condenou o comunicador e criador do blog “Vitória Imperial”, Raimundo Nonato Feitosa da Silva, ao pagamento de R$ 4.554,00 por danos morais à ex-vereadora Ana Cátia Lustosa de Castro, conhecida como Irmã Catia Laureano (PSD). A decisão foi assinada eletronicamente pelo juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da JECC de Batalha, no último domingo (27).

Segundo a sentença, a ex-vereadora ajuizou a ação alegando que, mesmo após firmar um acordo judicial no qual o réu se comprometeu a não mais proferir ofensas contra sua pessoa, Raimundo Nonato voltou a atacá-la em menos de 24 horas. Em postagem no blog, ele teria atribuído a Ana Cátia o adjetivo de “Judas”, entre outras expressões pejorativas, violando sua honra e imagem.

O magistrado destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela encontra limites no respeito aos direitos da personalidade, como honra e dignidade. A reiteração do ataque logo após a composição judicial, conforme analisado na decisão, revelou o dolo do réu e ampliou os danos causados pela ampla divulgação na internet.

A indenização foi fixada em três salários mínimos, considerando a gravidade da ofensa, a repercussão do conteúdo e o caráter pedagógico da sanção. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela taxa Selic desde o momento do dano até o pagamento definitivo.

A Justiça também determinou a publicação, o registro e a intimação das partes. Não houve condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.

Outro lado

Até o fechamento desta matéria, o blogueiro Raimundo Nonato Feitosa da Silva não havia se manifestado. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.