Justiça Eleitoral indeferiu registros de candidatura de Jôve Oliveira e Luiz Meneses em Piripiri

A 11ª Zona Eleitoral, com sede em Piripiri, indeferiu os registros de candidatura da atual prefeita e candidata à reeleição, Jôve Oliveira (PT), e do ex-prefeito Luiz Meneses (PSD). A sentença foi assinada pelo juiz Antonio Oliveira na terça-feira (10).

De acordo com o documento, o indeferimento de Jôve Oliveira foi motivado pela falta de prestação de contas do partido PC do B, que integra a coligação “Unidos por amor a Piripiri”, referente ao ano de 2020. O juiz mencionou que a ausência da certidão de quitação eleitoral impede a candidata de participar do pleito, conforme a súmula 42 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que a não prestação das contas de campanha impede o candidato de obter a quitação eleitoral.

Luiz Meneses também teve sua candidatura indeferida com base na mesma súmula. A decisão do juiz aponta que, na data da convenção partidária, apenas o MDB e o PSD, da coligação “União, Amor e Trabalho por Piripiri”, haviam solicitado a regularização das contas relativas a 2020. Outros partidos da coligação, como Solidariedade e Republicanos, além do próprio MDB, não haviam protocolado o pedido de regularização de suas contas de 2019 até a data da convenção.

As defesas de ambos os candidatos podem recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O TRE iniciará o julgamento dos recursos referentes às eleições de 2024 em sessão extraordinária na quinta-feira (12). Além dos registros de candidaturas, o tribunal julgará representações eleitorais, propagandas e pesquisas, mandados de segurança, e outros processos relacionados ao pleito.