Licitação de R$ 1 milhão em alimentos: o que diz a Prefeitura de Batalha

Circulou recentemente em um blog uma publicação que afirmava que a Prefeitura de Batalha teria contratado empresas para fornecimento de lanches, bolos, quentinhas, bebidas e buffet no valor total de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais). O blog não cita fontes diretas dos dados, apenas apresenta uma lista de alimentos que teriam sido adquiridos pela gestão municipal.

O Diário de Caraíbas teve acesso aos extratos oficiais dos contratos firmados pelo município e apurou que os valores contratados são significativamente menores do que os divulgados. Foram contratadas duas empresas locais para prestação dos serviços, por meio do Pregão Eletrônico nº 005/2025. Os contratos têm vigência de 12 meses e somam, juntos, R$ 496.790,00.

A diferença entre os valores divulgados na matéria e os contratos efetivamente firmados se explica por um instrumento comum na administração pública chamado Ata de Registro de Preços. Esse tipo de documento não representa uma compra direta, mas sim a possibilidade de aquisição de bens e serviços, com preços previamente registrados por meio de licitação.

Em outras palavras, o valor de R$ 1 milhão e 6 mil se refere à Ata de Registro de Preços, que funciona como uma espécie de “cardápio de possibilidades” para a Prefeitura. Ela lista o que pode ser comprado ao longo de um ano, com preços fixados pela licitação. Já os contratos de verdade, que foram assinados com as empresas, somam pouco menos de R$ 500 mil. Ou seja, a Prefeitura registrou o direito de comprar até aquele limite de R$ 1 milhão, mas até agora contratou só metade disso — o que ela realmente vai usar depende da necessidade durante o ano.

Uma fonte da gestão municipal explicou que a Ata serve para garantir que, ao longo do tempo, a Prefeitura possa contratar os itens com os preços já fixados, sem necessidade de nova licitação. O valor total da Ata tende a ser mais alto, pois contempla uma estimativa máxima de demanda. Já os contratos firmados com as empresas são baseados no que a gestão considera como consumo real ao longo do período.