Moraes determina desbloqueio da rede social X após 39 dias de suspensão

Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X, antiga Twitter, após 39 dias de suspensão no Brasil. A plataforma estava inoperante desde 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais da Corte.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para comunicar a decisão aos provedores de internet, e Moraes deu 24 horas para que a medida fosse efetivada. A rede social cumpriu todas as exigências estabelecidas pelo STF, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas.

Motivos da suspensão

O bloqueio da rede social foi determinado em agosto, após a empresa não cumprir ordens do STF para suspender nove perfis que disseminavam conteúdos antidemocráticos e ameaças a instituições públicas, como a Polícia Federal. Entre os usuários dessas contas estavam figuras públicas como o senador Marcos do Val e influenciadores digitais.

Além disso, a empresa havia retirado sua representação legal no Brasil, o que resultou na aplicação de multas e na determinação da prisão da representante legal, caso as ordens não fossem cumpridas.

Retorno às atividades

Após a suspensão, a rede social mudou de postura em relação à Justiça brasileira. No início de outubro, a empresa informou que pagaria as multas pendentes e nomeou uma nova representante legal, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. O pagamento das multas e a regularização da representação no Brasil foram condições para o desbloqueio da plataforma.

Na decisão de suspensão, Moraes destacou que a rede social havia se tornado um espaço para grupos extremistas e milícias digitais divulgarem discursos de ódio e antidemocráticos, especialmente no período que antecedeu as eleições municipais de 2024.

Com o cumprimento das exigências, Moraes determinou o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda., autorizando a reativação da plataforma no território nacional.

A rede social agora volta a operar no Brasil, com todas as pendências judiciais regularizadas, e a empresa segue sob observação das autoridades brasileiras.