Prefeito reeleito Zé Luiz do Frango tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

O prefeito reeleito de Batalha, José Luiz Alves Machado (PP), conhecido como Zé Luiz do Frango, teve suas contas de campanha relativas às eleições de 2024 aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, da 45ª Zona Eleitoral.  

O processo de prestação de contas foi analisado com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e na Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o parecer técnico, após a apresentação de respostas às diligências, foram identificadas irregularidades formais que não comprometeram a regularidade das contas.

Entre as questões apontadas no parecer técnico, estavam o possível recebimento de recursos de origem não identificada, contas bancárias não registradas na prestação de contas e o detalhamento incompleto de despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 

Todas essas questões foram esclarecidas pelo candidato ou consideradas de natureza formal, sem prejuízo para a análise e fiscalização dos recursos utilizados. Tanto o setor técnico quanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestaram-se favoravelmente à aprovação com ressalvas, destacando que as falhas detectadas não comprometeram a fiscalização das contas.  

A campanha de Zé Luiz arrecadou um total de R$ 124.432,00, sendo R$ 100.000,00 provenientes do FEFC e R$ 24.432,00 de outras fontes, incluindo recursos estimáveis. As despesas totalizaram R$ 116.018,11, dentro dos limites previstos.  

A juíza ressaltou que, apesar das falhas apontadas, as contas atenderam às exigências legais, permitindo sua aprovação com ressalvas.