Presos comem em sacos plásticos na penitenciária de Parnaíba

Internos da Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), no Piauí,
estão se alimentando em sacos plásticos em vez de vasilhas ou pratos.
Sem talheres, presos se alimentam com as mãos e mostram a precariedade
da unidade prisional. A denúncia é do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes
Penitenciários), que registrou o problema em videos e fotos na semana
passada.

Esta é a segunda vez que refeições servidas a internos
do sistema prisional do Piauí são flagradas em sacos plásticos. Em
agosto de 2012, presos da Penitenciária Major César de Oliveira,
localizada em Altos (região metropolitana de Teresina), estavam recebendo refeições em sacos plásticos reaproveitáveis.

Segundo
o Sinpoljuspi, pelo menos mais da metade dos presos está recebendo as
refeições em sacos plásticos. “Com o uso diário e o tempo, o plástico
dessas vasilhas endurece e se quebra. A Sejus [Secretaria de Estado de
Justiça] não está repondo e disponibiliza sacos plásticos para as
refeições serem distribuídas”, disse o presidente do sindicato,
Vilobaldo Carvalho, destacando que não é somente os presos da triagem
que recebem a alimentação em sacos plásticos. “Não vimos nenhum tipo de
talher sendo distribuído, ou seja, os presos se alimentam com as
próprias mão. É inaceitável, é um desrespeito ao ser humano”, completou o
diretor administrativo do sindicato, Kleiton Holanda.

Superlotada
A
penitenciária de Parnaíba tem lotação para 136 presos, mas está com
479, mais três vezes mais que a capacidade para custodiar presos. O
sistema prisional do Piauí possui 3.500 presos.

A unidade
prisional possui presos sentenciados em regime fechado, presos que
conseguiram progressão de pena e estão no semiaberto e internos
provisórios, aguardando julgamento. “Para piorar a situação, a unidade é
mista. Tem homens e mulheres. Trabalhar numa unidade sem estrutura e
com três regimes e para ambos os sexos num só local é uma
irresponsabilidade e uma atitude descabida.”

Segundo relatório do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), elaborado em novembro de 2013, a
falta de controle dos presos do regime semiaberto da penitenciária de
Parnaíba foi apontada como principal problema da unidade prisional.

De
acordo com o relatório, apenas 14% dos presos voltaram para dormir no
presídio e esses internos trabalham em empregos informais – o que não
justificaria a saída deles durante o dia.

Segundo o relatório, o
controle dos presos em cumprimento de pena no regime semiaberto, em
situação de trabalho externo em Parnaíba, é inexistente. “No horário de
chegada à noite, durante entrevista individual, constatei que dos 89
relacionados pela unidade, apenas 13 retornaram e declararam que
trabalham informalmente em locais sem cadastro na unidade ou no Poder
Judiciário”, apontou o juiz Marcelo Menezes Loureiro, que coordenou o
Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí em 2013.

O magistrado disse que
os presos condenados e no regime semiaberto que não retornam à unidade
prisional para pernoite com frequência, “passam o dia em suas próprias
casas e não se apresentam a unidade para recolhimento aos finais de
semana.”

Resposta
O superintendente de administração
penitenciária do Piauí, Wellington Rodrigues, informou que o Estado está
adquirindo um lote de 2.500 vasilhas para suprir a necessidade dos
internos do sistema prisional, mas que “está com dificuldades na
aquisição por conta da quantidade que está indisponível no mercado”.

“Compramos
5.000 vasilhas em abril e estamos com a liberação de mais 5.000, porém
já tentamos comprar de imediato e não tem essa quantidade disponível.
Por conta disso estamos adquirindo emergencialmente 2.500”, disse
Rodrigues.

O superintendente atribuiu o “sumiço” das vasilhas aos
agentes penitenciários que “não recolhem as vasilhas e deixam os presos
queimarem para fazer fogo e café dentro das celas”.

O Sinpoljuspi
rebateu afirmando que as 5.000 vasilhas entregues foram de material
descartável, tipo “quentinha”, e já acabou. O sindicato também respondeu
que não há descontrole em recolher as poucas vasilhas de plástico que
ainda restam na penitenciária de Parnaíba.

“Nenhum preso quer
comer em saco e tem cuidado com a sua vasilha, porém devido ao uso o
material se quebra”, destacou o sindicato.