A remuneração dos agentes públicos municipais sempre desperta curiosidade e é um tema importante para a transparência na gestão pública. Em Batalha, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores seguem valores definidos por legislação e aprovados pelo Poder Legislativo. Mas como esses valores se comparam aos de cidades vizinhas e da capital do estado?
Os dados desta matéria foram obtidos diretamente nos portais da transparência de cada município. Os valores informados representam os vencimentos brutos, ou seja, antes da aplicação de impostos e descontos obrigatórios.
O prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado (PP), recebe atualmente R$ 20.302,77 por mês, enquanto seu vice, Nerioston Moraes (MDB), tem uma remuneração de R$ 14.211,94. Já os vereadores, segundo os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência do Legislativo (de 2021), recebem R$ 5.939,45 por mês.
Como esses valores se comparam?
Batalha não é o município com os maiores salários para agentes públicos na região, mas também não está entre os menores. Ao analisar outras cidades vizinhas e a capital do estado, os números variam bastante:
Teresina: A capital piauiense tem uma particularidade: os vereadores ganham mais que o próprio prefeito. Enquanto o chefe do Executivo municipal recebe R$ 17.690,57, os parlamentares têm vencimentos de R$ 24.754,79, um caso único entre todas as capitais brasileiras. O prefeito da cidade, Silvio Mendes (União Brasil), tem como vice Jeová Alencar (Republicanos).
Esperantina: A prefeita Ivanária Sampaio (MDB) recebe R$ 24.000,00. Não foi possível localizar informações sobre os salários dos vereadores.
Piracuruca: O prefeito, que recebe R$ 20.000,00, tem um salário próximo ao de Batalha. Já o vice-prefeito ganha R$ 10.000,00. Os vereadores da cidade, no entanto, ganham mais do que os de Batalha, com um salário mensal de R$ 10.430,00.
Barras: O prefeito Edilson Capote (PSD) tem um salário de R$ 15.000,00, menor do que o de Batalha. Já o vice, Cláudio César (PSD), recebe R$ 11.250,00. Os vereadores ganham R$ 8.380,04.
Brasileira: O prefeito Ranieri Mazzille (Republicanos) recebe R$ 21.000,00, enquanto seu vice, Alan Juciê (PP), ganha R$ 9.949,15. E os vereadores recebem R$ 4.950,94.
Piripiri: A prefeita Jôve Oliveira (PT) ganha R$ 21.919,26 e seu vice, Hilton Osório (PT), recebe R$ 15.830,33. No momento da pesquisa, o Portal da Transparência da cidade não estava disponível para consulta dos salários dos vereadores.
De onde vem esse dinheiro?
Os salários dos agentes públicos municipais são pagos com recursos do orçamento municipal, que incluem arrecadação de tributos locais (como IPTU, ISS e taxas municipais) e repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores são definidos por leis municipais e devem ser aprovados pelas câmaras de vereadores.
Cada município tem autonomia para estabelecer os vencimentos de seus agentes públicos dentro dos limites legais, mas há regras a serem seguidas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe tetos para os gastos com pessoal, evitando que a folha de pagamento ultrapasse um percentual significativo da arrecadação municipal.
Comparação e análise
Os dados revelam que os salários podem variar bastante de cidade para cidade, mesmo em municípios de porte semelhante. Enquanto o prefeito de Batalha recebe mais do que os de Barras e Piracuruca, ele ganha menos do que os de Brasileira e Esperantina. Já no caso dos vereadores, Batalha tem um dos menores vencimentos entre as cidades analisadas, ficando atrás de Piracuruca e Barras.
Outro ponto que chama atenção é o caso de Teresina, onde os vereadores ganham mais do que o próprio prefeito, algo incomum no Brasil. Isso se deve a legislações locais que determinaram os valores ao longo dos anos, mantendo os salários dos parlamentares da capital em patamares elevados.
A transparência dessas informações é fundamental para que a população compreenda como os recursos públicos são aplicados e possa cobrar uma gestão responsável dos recursos municipais.
