STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26).

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia, garantindo a formação da maioria necessária para tornar os investigados réus. Com a decisão, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder formalmente ao processo na Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes ao longo do julgamento.

Quem são os réus?

Além do ex-presidente Bolsonaro, fazem parte do chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista os seguintes nomes:

• Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier — ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno — general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid — tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto — general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente em 2022.

Crimes atribuídos aos acusados

A PGR aponta que os réus teriam atuado em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022. A denúncia lista cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Com o recebimento da denúncia, os investigados seguem como réus no STF, aguardando o desenrolar do processo que pode definir as responsabilidades e eventuais penalidades.