TRE confirma registro de candidatura de João Messias (PP)

O candidato à Prefeitura de Batalha João Messias Freitas Melo (PP) teve, nesta quinta-feira (15/9), o registro de sua candidatura mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). As duas ações de impugnação que existiam contra a candidatura do ex-prefeito foram julgadas improcedentes. Dos seis Desembargadores, quatro votaram a favor do ex-prefeito e dois contra.

João Messias era apontado como inelegível por improbidade administrativa em razão do atraso das contas de um convênio cujo o objetivo era a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), entretanto o pleno entendeu que a omissão e atraso na prestação de contas não caracterizam ato doloso de improbidade administrava ensejadora da inelegibilidade ou impedimento do registro de candidatura do ex-prefeito.

A ação da Coligação “Pra Frente Batalha”, pela qual concorre a candidata do PSB, Teresinha Lages, pedia a impugnação da candidatura do pepista. A segunda ação pedia também a reforma da decisão monocrática de primeira instância, interposta pelo Ministério Público Eleitoral.