O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aceitou o recurso em favor de Teresinha de Jesus Cardoso Alves
(PSB) e ela é a nova prefeita eleita de Batalha (PI). A psbista obteve a maioria dos votos
na cidade, mas sua candidatura foi questionada pela Justiça local, que
considerou nulos os votos por ela não ter se afastado do cargo de assessora da
Assembleia Legislativa Estadual do Piauí. A corte teve outro entendimento sobre
o caso e aceitou o registro de candidatura de Teresinha por cinco votos a dois.
Em julgamento anterior, no começo de maio, a
relatora, ministra Laurita Vaz, aceitou o registro da candidata, sendo
acompanhada pelo ministro Castro Meira. O voto divergente foi do ministro
Henrique Neves que votou no sentido de que o recurso voltasse ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI).
O ministro, que foi acompanhado na divergência pela
ministra Cármen Lúcia, sustentou que o fato de a candidata ser servidora em
Teresina não lhe retira eventual influência eleitoral no município de Batalha.
A ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista
do recurso, ao votar na noite de ontem acompanhou a relatora ao sustentar que a
particularidade do caso está na questão de que a candidata exercia o cargo
estadual em outro município e que, por esta razão, não se aplicaria o prazo de
desincompatibilização.
De acordo com a ministra Laurita Vaz, no caso não
haveria necessidade de desincompatibilização porque Teresinha Lages substituiu
o marido na véspera da eleição, o que não daria tempo para influenciar a
eleição se aproveitando do cargo. Teresinha entrou na disputa eleitoral um dia
antes do pleito, em substituição ao marido, Antônio Lages (PSB), que teve o
registro cancelado pela Justiça Eleitoral.
