A bancada federal do Piauí, formada por três senadores e dez deputados federais, votou de forma unânime pela derrubada de vetos presidenciais durante sessão do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (17). A decisão pode provocar um aumento de até 3,5% na conta de energia dos consumidores brasileiros, segundo especialistas do setor elétrico.
Entre os vetos derrubados está o da Lei 15.097/2025, que trata da regulamentação da geração de energia eólica em alto-mar (offshore). Com a derrubada, foram restabelecidos trechos que obrigam o governo a contratar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em todas as regiões do país, mesmo em locais onde não há demanda energética imediata.
Além das PCHs, o Congresso restabeleceu dispositivos que prorrogam por até 20 anos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), abrangendo usinas de biomassa, eólicas e pequenas hidrelétricas. A nova legislação também prevê a contratação obrigatória de projetos como usinas de hidrogênio verde produzidas com etanol no Nordeste e parques eólicos no Sul do país.
O governo federal alertou que as medidas podem causar impactos ambientais e financeiros, elevando o custo da energia elétrica para os consumidores. Mesmo assim, a proposta teve ampla maioria no Congresso.
A votação da bancada piauiense foi a seguinte:
Senadores:
- Ciro Nogueira (PP) – Sim
- Jussara Lima (PSD) – Sim
- Marcelo Castro (MDB) – Sim
Deputados federais:
- Júlio César (PSD) – Sim
- Florentino Neto (PT) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Sim
- Merlong Solano (PT) – Sim
- Dr. Francisco Costa (PT) – Sim
- Castro Neto (PSD) – Sim
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos) – Sim
- Júlio Arcoverde (PP) – Sim
- Átila Lira (PP) – Sim
A estimativa de impacto na tarifa foi um dos pontos mais criticados por entidades do setor, que afirmam que a medida pode onerar consumidores sem contrapartida clara de necessidade energética. Ainda assim, a proposta avançou com apoio amplo de parlamentares, inclusive dos representantes do Piauí.