O município de Batalha passa a contar, oficialmente, com a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. A iniciativa foi instituída por meio da Lei nº 969/2025, de autoria do vereador Kauan Moraes, e sancionada pelo Poder Executivo. O evento será incluído no calendário oficial do município e ocorrerá anualmente na primeira semana de abril, podendo ser ajustado dentro do mesmo mês, conforme necessidade.

A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), combater a desinformação e promover o reconhecimento das pessoas com autismo como sujeitos plenos de direitos. A legislação também prevê apoio e orientação às famílias, além do incentivo à formação de profissionais que atuam diretamente com o público autista.

Segundo o texto da lei, a programação será coordenada de forma intersetorial pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte. A mobilização poderá envolver ainda organizações da sociedade civil, entidades públicas e privadas.

A Semana também pretende estimular o debate sobre práticas pedagógicas, psicológicas e médicas relacionadas ao autismo, além da troca de experiências que fortaleçam políticas públicas de inclusão.