O Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão do show do DJ Alok e de outras atrações previstas para o Festejo do Povo, em Cocal, no Norte do estado. O evento estava programado para ocorrer entre os dias 11 e 14 de agosto e teria atrações como Natanzinho Lima, Banda Hungria e Anjos do Resgate.
A decisão judicial foi proferida pela Comarca de Cocal, em resposta a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), que apontou que os contratos com os artistas poderiam ultrapassar R$ 3 milhões, considerando também os custos com iluminação, som, estrutura de palco e logística. Apenas os cachês dos artistas somam R$ 1,84 milhão, sendo R$ 800 mil para Alok, R$ 650 mil para Natanzinho, R$ 250 mil para a Banda Hungria e R$ 140 mil para os Anjos do Resgate.
O juiz Anderson Brito da Mata acatou parcialmente o pedido do MP e também proibiu a prefeitura de realizar novos contratos com artistas para os festejos deste ano. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 3 milhões, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito Cristiano Felippe de Melo Britto.
Além da suspensão das apresentações, a Justiça determinou a retirada imediata de outdoors com imagens do prefeito e de sua esposa, Lívia Janaína Monção Leodido Britto, utilizados para promover o evento. A medida, segundo a decisão, visa coibir o uso indevido da máquina pública para fins de autopromoção.
Gastos milionários em meio à crise
Segundo o Ministério Público, as contratações são desproporcionais diante da realidade financeira do município, que decretou estado de emergência e calamidade financeira em janeiro deste ano. O órgão também destaca que a cidade enfrenta sérias dificuldades na prestação de serviços públicos e no cumprimento de obrigações judiciais.
“O município apresenta flagrante deficiência em serviços essenciais e compromissos financeiros. Os gastos com eventos dessa magnitude, sem licitação e com indícios de promoção pessoal de agentes públicos, configuram grave lesão ao patrimônio público”, argumentou o MPPI na ação.
A decisão ainda cabe recurso. A prefeitura de Cocal não se manifestou oficialmente até o momento.