O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. O processo será conduzido pela 1ª Turma da Corte, formada por cinco ministros, e deve se estender até o dia 12 de setembro, salvo pedidos de vista.

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, também ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Acusações e possíveis penas

Os oito respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou o grupo como “núcleo 1” da organização.

Para a condenação, bastam três votos entre os cinco ministros. Caso isso ocorra, cada réu pode receber penas distintas de acordo com a avaliação do relator, Alexandre de Moraes, e dos demais magistrados.

Como será o julgamento

A sessão desta terça começa com a leitura do relatório de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, cada defesa terá uma hora para falar. A de Bolsonaro será a sexta, seguindo ordem alfabética.

Encerradas as sustentações, Moraes vota questões preliminares e depois apresenta seu voto de mérito. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se manifestam na sequência.

Se houver três votos pela condenação, forma-se maioria. Mas qualquer ministro pode pedir vista, adiando a decisão por até 90 dias, prorrogáveis.

Bolsonaro pode ser preso agora?

Mesmo em caso de condenação, a prisão imediata é improvável. A jurisprudência do STF prevê que a execução da pena só começa após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos possíveis forem esgotados. Isso pode levar semanas ou até anos, a depender dos embargos interpostos pela defesa.

Especialistas apontam dois cenários: se o julgamento seguir sem interrupções, a condenação pode ocorrer ainda em setembro, com trânsito em julgado até novembro. Se houver pedido de vista, a decisão pode ficar para 2026.

A segurança foi reforçada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, com restrição de trânsito, uso de drones e varreduras com cães farejadores.