O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) suspendeu, na tarde dessa terça-feira (2), as atividades de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Luzilândia, no Norte do estado. A decisão foi tomada após fiscalização constatar a ausência de enfermeiro em períodos específicos, o que contraria a legislação vigente.

De acordo com o conselho, o serviço funcionava apenas com técnicos de Enfermagem nas manhãs de segunda-feira e durante todo o dia de sexta-feira, sem a supervisão direta de um enfermeiro, o que representa risco para a segurança dos usuários e para a atuação dos profissionais.

A interdição ética foi formalizada com a presença do conselheiro tesoureiro do Coren-PI, Wendel Alves, do chefe de gabinete, Arthur Antunes, e do conselheiro federal, Antonio Neto.

Segundo Wendel Alves, a suspensão não tem caráter punitivo, mas busca garantir condições mínimas de atendimento.
“Nosso objetivo é assegurar uma assistência de Enfermagem digna e de qualidade, protegendo tanto os profissionais quanto a população”, afirmou.

O Coren-PI informou ainda que a interdição permanecerá válida até que a gestão municipal comprove a regularização da escala, assegurando a presença contínua de enfermeiro em todos os turnos.

O que é interdição ética

A medida aplicada em Luzilândia está prevista na Resolução Cofen nº 565/2017, que autoriza a suspensão, parcial ou total, de serviços de Enfermagem em locais que não ofereçam condições seguras de trabalho. O objetivo é garantir que a assistência seja prestada dentro das normas legais e éticas, resguardando tanto profissionais quanto usuários.