Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já articulam um plano alternativo caso o Congresso Nacional aprove apenas uma anistia parcial, sem devolver os direitos políticos ao ex-mandatário. A aposta recai sobre o ministro piauiense Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026.

Indicado por Bolsonaro ao STF em 2020, Marques já votou a favor da elegibilidade do ex-presidente em julgamento realizado pelo TSE no ano passado. À época, ele e o ministro Raul Araújo foram votos vencidos ao defender que a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, não configurava abuso de poder político. O julgamento declarou o ex-presidente inelegível até 2030.

Além de Marques, a oposição conta com o apoio de André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF. A expectativa é que, a partir da atuação desses dois ministros, seja possível articular votos suficientes para reverter a condenação no TSE.

“Somos conscientes de que a elegibilidade podemos resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É mais fácil buscar uma solução jurídica com ele à frente”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL na Câmara.

Projeto de anistia em discussão

Paralelamente, avança na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Apesar de ainda não ter relatório final, parte da oposição pressiona para que o texto inclua também Bolsonaro, investigados no inquérito das fake news e a reversão da condenação eleitoral do ex-presidente.

Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em defesa da proposta. Ele também conseguiu alinhar o apoio do Republicanos ao projeto, que já conta com PL, PP, União e Novo.

A votação, no entanto, só deve ocorrer após o julgamento de Bolsonaro no STF, previsto para encerrar em 12 de setembro. Até lá, líderes da oposição trabalham no mapeamento de votos e na definição de um relator, possivelmente de um partido de centro.