Produtores rurais do Piauí precisam ficar atentos ao prazo para a revisão cadastral da Tarifa Rural, benefício que garante desconto na conta de energia para atividades de irrigação e aquicultura. Neste ano, 790 consumidores do estado receberam notificação em suas faturas de energia e devem atualizar os dados até 30 de novembro para manter o desconto.

A revisão cadastral é exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos do programa. Quem não regularizar a situação até o fim do prazo perde o benefício a partir de dezembro. Caso a atualização seja feita depois, o desconto é restabelecido, mas sem reembolso do período em que ficou suspenso.

No Piauí, a atualização pode ser feita presencialmente nas agências de atendimento da Equatorial Piauí ou em postos credenciados da distribuidora. Para o procedimento, é necessário apresentar documentos pessoais, além do Licenciamento Ambiental e Outorga de Uso de Recursos Hídricos, ou a Declaração de Dispensa.

Segundo a Equatorial, produtores do Grupo B — que reúnem consumidores de menor porte — podem apresentar uma autodeclaração no modelo definido pela Aneel, desde que acompanhada do protocolo do pedido de licenciamento e outorga junto aos órgãos competentes. O documento está disponível nas agências e postos credenciados da distribuidora.

A consultora de Relacionamento com Cliente da Equatorial Piauí, Patrícia Araújo, reforça que consumidores que perderam o benefício em anos anteriores, mas ainda exercem atividades de irrigação ou aquicultura, podem solicitar novamente a inclusão no programa, desde que apresentem a documentação necessária.