Câmeras de segurança registraram, por volta das 21h30 dessa segunda-feira (6), um grupo de oito jovens em quatro motocicletas praticando atos de desordem na Rua São José, zona urbana de Batalha. As imagens mostram o momento em que os motociclistas passam em duplas e, em determinado ponto, um deles desce da garupa e chuta o portão de uma residência.

O episódio provocou indignação entre os moradores, que compartilharam o vídeo nas redes sociais em busca de identificar os envolvidos. “Essa turma aí, depois de meia-noite, passa chutando os portões. Nesse aí não quebrou, mas no anterior arrebentou”, relatou uma moradora. Outro internauta afirmou que também teriam danificado o portão de outra casa: “A pessoa trabalha o dia todo e ainda tem que lidar com esse tipo de coisa. É revoltante.”

As atitudes registradas podem configurar Contravenção Penal de Perturbação do Sossego Alheio (Art. 42, III, do Decreto-Lei nº 3.688/41), com pena de prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa. Já o ato de chutar portões e causar danos materiais se enquadra no Crime de Dano (Art. 163 do Código Penal), cuja pena pode chegar a até três anos de detenção e multa, caso seja comprovada violência ou grave ameaça.

Também podem ser aplicadas infrações de trânsito, como o transporte irregular de passageiros em motocicletas, conduta classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa e suspensão do direito de dirigir.

As vítimas que tiveram prejuízos podem buscar reparação civil, com indenizações por danos materiais — relativos ao conserto dos portões — e danos morais, pela perturbação e insegurança causadas.

A Polícia recomenda que os moradores afetados registrem Boletim de Ocorrência, apresentando o vídeo como prova, para que o caso seja devidamente investigado e os responsáveis identificados.