A promotora de Justiça Lia Burgos ministrou, na quarta-feira (8), a palestra “Educação inclusiva: um direito de todos. Um dever de cada um”, voltada a profissionais da educação, pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O encontro foi realizado no anfiteatro do bairro Formigueiro, em Batalha, e abordou temas sobre diversidade e inclusão no ambiente escolar.
A atividade integra o projeto “Empatia: o elo que educa”, uma iniciativa do Ministério Público do Piauí (MPPI) que trata do direito à educação inclusiva na rede municipal. O objetivo é capacitar escolas para acolher estudantes com deficiência, tornando os espaços mais acessíveis e acolhedores para todos os alunos, com ou sem deficiência.
Segundo o MP, a proposta acompanha a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) em Batalha. A intenção é promover a empatia e combater as barreiras atitudinais que dificultam a convivência e o aprendizado no ambiente escolar.
A ação surge como resposta ao aumento de reclamações de famílias sobre dificuldades na rede municipal, como a falta de profissionais de apoio e de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O projeto busca ir além da solução de casos individuais, propondo mudanças estruturais e permanentes.
De acordo com a promotora Lia Burgos, a inclusão beneficia toda a comunidade escolar, não apenas os estudantes com deficiência.
“A convivência com a diversidade na escola ensina valores essenciais como respeito, colaboração e empatia, preparando cidadãos mais conscientes para uma sociedade plural”, afirmou.
O projeto Empatia está sendo desenvolvido em etapas. Entre as ações previstas estão:
- diagnóstico da estrutura da educação especial na rede municipal;
- reuniões com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para fortalecer o trabalho conjunto;
- elaboração de um Plano de Ação, formalizado com o município, preferencialmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com metas de formação docente, adequação das escolas e ampliação do AEE.
As primeiras etapas já estão em andamento, com o levantamento de informações junto à Secretaria Municipal de Educação. Os dados servirão de base para a construção do plano que deve nortear as próximas medidas de fortalecimento da educação inclusiva em Batalha.
