A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, que matou 10 adolescentes atletas da base do Flamengo em 2019. A decisão é da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e foi assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros.

O incêndio ocorreu em um contêiner usado como alojamento provisório para os jovens, entre 14 e 16 anos. A investigação apontou que o fogo começou após um curto-circuito em um ar-condicionado que funcionava 24 horas por dia e se alastrou rapidamente devido ao material do contêiner. Três pessoas também ficaram feridas.

Onze pessoas respondiam por incêndio culposo qualificado com resultado de morte e lesão corporal grave, incluindo o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, diretores do clube, representantes de empresas prestadoras de serviço e o monitor da base. Sete réus foram absolvidos nesta terça, enquanto quatro já haviam sido absolvidos anteriormente.

Na decisão, o juiz fundamentou a absolvição na ausência de culpa penalmente relevante e na impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição do fogo. Entre os motivos citados estão a falta de comprovação do relatório da Polícia Civil, perícia inconclusiva, ausência de provas suficientes, e a não atribuição direta de responsabilidades sobre manutenção ou segurança elétrica aos réus.

O magistrado ressaltou que o Ministério Público formulou a denúncia de forma genérica, sem individualizar condutas ou comprovar violação concreta de dever de cuidado. “A constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, afirmou.

Em nota, a defesa da empresa fabricante dos contêineres afirmou que o Ministério Público construiu “uma acusação de retrovisor, criando uma narrativa de trás para frente que não superou o enfrentamento técnico mais profundo feito ao longo do processo”.