O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu, nesta terça-feira (11), um alerta aos consumidores sobre os principais riscos durante a Black Friday. O órgão destaca o aumento das fraudes virtuais e esclarece as regras de devolução e troca de produtos.

Segundo o Procon/MPPI, o golpe mais comum neste período é o de sites falsos, que imitam grandes lojas online para enganar o consumidor. Nesses casos, o cliente realiza o pagamento, mas o produto não é entregue. Também há registros de golpes em redes sociais e aplicativos de mensagens, com vendedores que exigem pagamento via PIX antecipado.

O órgão orienta o consumidor a desconfiar de preços muito abaixo do mercado e digitar o endereço oficial do site diretamente no navegador, evitando clicar em links enviados por mensagens ou anúncios suspeitos.

Outro ponto reforçado pelo Procon é o direito de arrependimento, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra vale apenas para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone. O cliente tem sete dias após o recebimento do produto para desistir da compra e solicitar reembolso total, sem necessidade de justificar o motivo.

Já nas lojas físicas, a devolução por arrependimento não é obrigatória por lei. A troca de produtos quando o consumidor muda de ideia depende da política interna de cada loja. O Procon recomenda verificar essas condições antes da compra e pedir que elas constem na nota fiscal.

O órgão também chama atenção para as falsas promoções, prática em que empresas aumentam o preço antes da Black Friday para simular grandes descontos. A orientação é acompanhar o histórico de valores e, em caso de suspeita de publicidade enganosa, registrar denúncia.

Dúvidas e denúncias podem ser enviadas ao WhatsApp (86) 2222-8107 ou pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.