A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (14), o mandato da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social durante o mandato e o período eleitoral de 2024. A decisão é do juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, que também declarou a inelegibilidade da gestora e do vice-prefeito Hilton Martins por oito anos.

Segundo a sentença, a prefeita firmou contratos com emissoras de rádio e televisão desde o início da gestão, incluindo veículos com alcance estadual. Os contratos, que somavam R$ 645 mil anuais, foram renovados de forma contínua e, de acordo com a ação, utilizados não para ações institucionais, mas para entrevistas, quadros fixos e reportagens com foco em sua imagem pessoal.

Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) confirmou irregularidades nos contratos de publicidade institucional. O órgão recomendou que a gestora suspendesse aditamentos e evitasse o uso de sua imagem na divulgação de ações da prefeitura, medida que não foi observada, conforme descrito no processo.

Durante a investigação, Jôve Oliveira alegou que não havia provas de promoção pessoal e que as publicações eram apenas divulgação de atos de gestão, sem finalidade eleitoral. No entanto, o juiz destacou que o conjunto de provas demonstrou o caráter personalista do conteúdo vinculado às mídias contratadas.

“As mídias colacionadas revelam um padrão reiterado de personalização, com títulos e abordagens que deslocam o foco das ações públicas para a figura da gestora”, registrou o magistrado. O juiz observou ainda que a alta frequência das aparições gerou vantagem eleitoral, especialmente em um município de porte médio.

As gravações apresentadas como prova foram submetidas à perícia da Polícia Federal, que atestou a autenticidade dos materiais. Para a Justiça, a combinação entre o volume de inserções, o teor personalista e o período das divulgações representou desequilíbrio no processo eleitoral.

Com a decisão, o diploma da prefeita e do vice-prefeito foi cassado. Após o trânsito em julgado, o município deverá realizar eleições suplementares para escolha de novos gestores do Executivo.