A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), se pronunciou na noite desta sexta-feira (14) após a Justiça Eleitoral cassar seu mandato por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a gestão e o pleito de 2024. Ela também teve a inelegibilidade decretada por oito anos, assim como o vice-prefeito Hilton Martins.
A decisão foi proferida pelo juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, e determina que, após o trânsito em julgado, o município deverá realizar eleições suplementares. No entanto, segundo a gestora, nada muda no comando da prefeitura até o julgamento final do recurso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Jôve classificou a decisão como equivocada e disse que está “absolutamente convicta” de que o Tribunal Regional Eleitoral reverterá a sentença.
“A verdade sempre prevalece. Assim que formos notificados, vamos recorrer imediatamente. Não há motivo para preocupação. Não houve abuso de poder no processo eleitoral”, declarou.
A prefeita afirmou que recebeu a notícia “com tranquilidade” e reforçou que seguirá no cargo enquanto tramita o processo.
“O povo foi às urnas livremente. Foram mais de 17 mil votos de maioria. A vontade popular deve e vai prevalecer”, disse. Ela também citou que os fatos apontados na ação já teriam sido analisados pelo Tribunal de Contas do Estado, que, segundo ela, “não identificou irregularidades”.
Jôve criticou ainda a atuação da oposição, que, segundo ela, tenta reverter na Justiça um resultado que “não conquistou nas urnas”. Apesar da sentença desfavorável, afirmou que continuará trabalhando normalmente.
“Sou uma mulher de fé. Sigo de pé e com fé na minha terra, que tanto amo. Nada vai tirar meu foco de trabalhar por Piripiri”, afirmou na gravação.
Em nota publicada em texto, a prefeita reforçou confiança na reversão da decisão.
“Recebemos com absoluta tranquilidade a decisão. Confiamos no devido processo legal e reafirmamos que ingressaremos de imediato com recurso no TRE para resguardar a vontade soberana de mais de 27 mil cidadãos piripirienses”, escreveu.
Contexto da decisão
A cassação foi baseada em uma ação de investigação judicial eleitoral que apontou o uso de contratos de rádio e TV para promover a imagem pessoal da prefeita. Segundo os autos, a prefeitura firmou contratos anuais que somavam R$ 645 mil, usados em conteúdos como quadros fixos, entrevistas e reportagens com foco na gestora.
O Tribunal de Contas do Estado já havia identificado irregularidades nesses contratos e recomendado a suspensão de aditamentos, bem como a abstenção do uso da imagem pessoal em publicidade oficial.
Na sentença, o juiz destacou que houve “padrão reiterado de personalização” e que a alta exposição gerou vantagem eleitoral em um município de porte médio. Materiais utilizados como prova foram periciados pela Polícia Federal, que confirmou sua autenticidade.
A defesa da prefeita ainda não detalhou em qual linha será construído o recurso.